REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS

RCP · 42

  • Contratação pública orientada para resultados
  • Saldo da empreitada de obras públicas
  • Concessões portuárias
  • Fornecedor preferencial da contratação pública

ÍNDICE

 

RCP · 41

  • Planeamento de compras públicas
  • Caducidade da adjudicação
  • Equilíbrio económico nas concessões
  • Controlo da contratação pública

ÍNDICE

 

RCP · 40

  • Adjudicação por lotes
  • Contratação pública estratégica
  • Contencioso pré-contratual
  • Multas contratuais

ÍNDICE

 

RCP · 39

  • Requisitos de habilitação
  • Valor residual das concessões
  • Concessões portuárias

ÍNDICE

 

RCP · 38

  • 4.º Congresso de Contratação Pública

ÍNDICE

 

RCP · 37

  • Tribunal de Contas e contratação pública
  • Recurso às capacidades de terceiros
  • Contratos mistos
  • Atualização de preços

ÍNDICE

 

RCP · 36

  • Preço base
  • Subvenções estrangeiras
  • Partilha de benefícios

ÍNDICE

 

RCP · 35

  • Contratos subsidiados
  • Gestão de contratos
  • Patrocínio privado de eventos públicos

ÍNDICE

 

RCP · 34

  • Objeto social dos concorrentes e exclusão de propostas
  • Modificação subjetiva dos contratos
  • Resolução de contratos por incumprimento
  • Conceito de contraente público

ÍNDICE

 

RCP · 33

  • Tribunal de Contas e contratação pública
  • Contratos de prestação de serviços públicos essenciais
  • Suprimento de irregularidades de candidaturas e propostas
  • Medidas especiais de contratação pública

ÍNDICE

 

RCP · 32

  • Flexibilização do recurso à subcontratação
  • Gestor do Contrato
  • Contencioso pré-contratual

ÍNDICE

 

RCP · 31

  • Autorização de despesas (autorizações plurianuais)
  • Empreitadas de conceção-construção
  • Avaliação de propostas
  • Trabalhos a menos

ÍNDICE

 

RCP · 30

  • Congresso de Contratos Públicos
  • Direito Brasileiro da Contratação Pública
  • Regime excecional de revisão de preços de contratos públicos

ÍNDICE

 

Índices