COORDENAÇÃO: Pedro Costa Gonçalves • Paulo Linhares Dias

OBJETIVOS:
O Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública é organizado pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e visa proporcionar uma formação especializada nas questões jurídicas relacionadas com o direito da contratação pública.

DESTINATÁRIOS:
Têm acesso ao Curso os diplomados em Direito, Administração Pública, Economia, Gestão ou outras áreas afins pertinentes.

INFORMAÇÕES:
· Curso presencial em São Miguel – Açores
· Curso online para auditores das restantes Ilhas do Arquipélago dos Açores;
· A realização do curso depende da inscrição de um número mínimo de 20 auditores sujeitos ao pagamento de propina.
· Os auditores podem candidatar-se ao reembolso da propina através do PRR.

DURAÇÃO:
10 de maio a 12 de julho  de 2024

 AULAS:
Todas as sessões serão às sextas, entre 15h00 e as 18h00, e aos sábados, entre as 10h00 e as 13h00.

REQUISITOS DE INSCRIÇÃO:
Licenciatura ou Bacharelato (Direito, Administração Pública, Economia ou Gestão ou outra área afim pertinente).

 INSCRIÇÃO:
Até ao dia 3 de maio 2024

Deverá preencher a ficha de Inscrição e anexar a seguinte documentação:
1. Certificado de habilitações
2. Curriculum vitae abreviado
3. Comprovativo de pagamento da taxa de inscrição

PROPINAS E FREQUÊNCIA:
A taxa de inscrição / candidatura no curso é de 75€.
O valor da propina de frequência do Curso é fixado em 1910€, que pode ser pago em três prestações, nos seguintes termos:
- 1.ª prestação, no valor de 710.00€, com a aceitação da candidatura;
- 2.ª prestação, no valor de 700.00€, até à 3.ª semana de aulas;
- 3.ª prestação, no valor de 500.00€, até à 5.ª semana de aulas

NOTAS:
Todas as entidades que necessitem de emissão prévia de fatura, deverão enviar a Nota de encomenda ou Requisição de fatura em nome do CEDIPRE, NIF 504736361 para o e-mail cedipre@fd.uc.pt identificando nome do participante a inscrever, nome do curso/conferência e data do mesmo, após efetivação da inscrição online.

Será anulada a inscrição dos interessados que a tenham feito sem preencherem os requisitos para o efeito.